Democracia Ateniense e Democracia Brasileira Atual

INTRODUÇÃO

O termo  "democracia[1] ateniense" refere–se ao sistema de política estabelecida em Atenas durante o período clássico (quinto e quarto séculos a/c), é considerado o ancestral da democracia moderna, surgiu em Atenas, Grécia entre 620 e 593 aC.

Em Atenas, os principais governantes foram Draco[2] e Sólon[3] suas primeiras leis fundamentais evoluíram e culminarão na democracia, graças às leis de Draco e Solon, distinguem–se dois tipos de leis: a dos deuses e as leis puramente "humanas" na cidade.

Com Draco e Solon, os atenienses começaram a ser governados por um novo tipo de poder que chamaram "padrão" (palavra para a lex ou "lei" dos romanos), que não veio de deuses, mas de dentro da polis (cidade-estado que se formou).

Uma democracia ateniense era a democracia direta, ou seja, as pessoas eram diretamente envolvidas nas decisões políticas por aclamação. Isso foi possível porque as polis gregas eram pequenas e tinham poucos habitantes.

A democracia atual é concebida como um sistema não-representativo e participação política direta. Hoje é impossível adotar uma forma de democracia direta, uma vez que é concebido como um sistema para limitar e controlar o governo, porque as sociedades políticas contemporâneas cobrem grandes territórios mais numerosos que as populações da antiguidade.

A rotatividade política da democracia ateniense de cargos públicos era rápida e escolhida através de sorteios, No Brasil a rotatividade de cargos públicos é de vez em quando e não são escolhidos por sorteio, mas por meio de eleições periódicas em que os cidadãos (maioria) elegem um homem que os representa.

DESENVOLVIMENTO

A democracia para os atenienses era um governo possível e eficaz, ou seja, a democracia poderia ser posta em prática, hoje, no entanto a democracia é um ideal que serve como referência para julgar nossos sistemas políticos, mas é impossível de realizar e se estabelecer plenamente.

Na democracia ateniense, os indivíduos que podiam participar na vida política eram homens livres (cidadãos apenas considerados), ou seja, uma minoria, pois, mulheres, escravos, menores e estrangeiros eram excluídos, ou seja, eles não existiam como cidadãos e não tinham direitos políticos.

A democracia atual, no entanto, tem a participação política de todos, com o único requisito, ser um adulto. Todos se tornam cidadãos naturalizados sem distinção e com base na igualdade para todos. (Prisioneiros não-cidadãos que estão condenados há vários anos de prisão)

Os atenienses, importantes pensadores e líderes consideravam a democracia como forma de governo errado, hoje, no entanto a democracia é amplamente considerada como uma forma aceitável de governo.

Em Atenas, as opiniões e julgamentos de cidadãos eram ouvidos na Ekklesia ou assembléia popular, onde discutiam questões de comércio, guerra e política interna, hoje, existem homens e mulheres que nos representam, como, deputados e senadores, Que expressam suas opiniões e julgamentos no Congresso, discutem todas as questões da "vida nacional", tais como, comércio, política, habitação, etc.

A democracia atual tem herdado várias características da democracia ateniense, tais como, não considerar menores e estrangeiros, como cidadãos participativos com direitos políticos, porém se um estrangeiro é nacionalizado, torna-se parte do público.

Atribui também a cidadãos direitos e deveres que devem ser cumpridos, o governo é autônomo e capaz de agir de forma independente, sem constrangimentos externos e toma decisões com base nas necessidades da maioria, os representantes são eleitos pelos cidadãos, em Atenas escolhidos por aclamação, atualmente são eleitos por maioria de votos.

Na democracia ateniense e na atual a administração serve aos interesses da maioria e não a minoria, todos tem direitos e são considerados iguais (na esfera política), cada um consegue o que tem de acordo com seu esforço e mérito.

Em Atenas, a democracia é vista como um sistema político e também como uma forma de vida dos cidadãos, voltada para a liberdade e igualdade de todos perante a justiça.

A democracia é um regime político, o que implica não só em uma forma de governo estruturada econômica e social, mas também em valores, princípios, atitudes e comportamentos Democratas.

Os valores são como uma bússola que orienta o ideal democrático e uma fonte de inspiração das leis fundamentais, os princípios funcionam como premissas sendo o ideal que imprime a dinâmica do exercício democrático.

O sistema tem como objetivo seguir em direção a uma liberdade fundamental, ideal e democrática, assegurando aos cidadãos o direito e responsabilidade de decidir e determinar seus próprios caminhos e assuntos, com igualdade perante a lei.

Estes valores se tornam normativos para organizar e regular os estados modernos, na política contemporânea, a democracia é uma reflexão e exercício permanente para nos levar a minimizar os traços autoritários e totalitários que podem existir em um governo, para maximizar a prática cívica que se baseia no respeito e justiça para toda a humanidade.

Como um sistema político, a democracia é um sistema que se baseia no respeito tendo como princípios, promover e garantir os direitos humanos e da autodeterminação dos povos como um depósito da vontade popular, também é caracterizada pela existência de regras ou procedimentos que complementam os princípios acima referidos, facilitando a sua implantação.

Nas democracias modernas busca-se o consenso que é importante para conciliar os interesses das maiorias e minorias, a fim de dar um passo para o compromisso político para o caminho do diálogo para alcançar o bem-estar comum à participação na tomada de decisões que afetam a sociedade política como um todo, é um dever e um direito de todos os cidadãos.

Portanto, todas as ideologias e partidos têm a oportunidade de participar da atividade política podendo governar através da sociedade democrática com eleições periódicas, garantindo uma concorrência aberta na escolha do exercício do poder. Pois os cidadãos elegem seus representantes, exercendo assim o direito de expressar suas opiniões através dos seus representantes, através de eleições e aprovar ou rejeitar a sua gestão.

CONCLUSÃO

A existência de um Estado de Direito: refere-se a toda a força de uma Constituição para regular e ordenar o funcionamento dos poderes do Estado, delimitar os poderes de cada um deles e garantir o cumprimento da lei e os direitos de todos, dessa forma coexiste a justiça, o respeito, o diálogo, a tolerância, a paz e o bem comum.

REFERÊNCIAS

FINLEY, Moses. A Cidade Estado-Clássica: Os Gregos Antigos. Lisboa. Setenta, 1984.

MOSSE, Claude. Atenas - A História de uma Democracia. Brasília. UNB, 1997.

Bryan, Magee. Historia da Filosofia. Loyola, 1999.

Democracia Ateniense, Disponível em: http://www.brasilescola.com acessado em 07/05/2013

Os Gregos e a Democracia, Disponível em: http://educaterra.terra.com.br/ acessado em: 06/05/2013

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[1] A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo)

[2] Drácon foi um personagem semítico, a quem a tradição atribuiu o primeiro código de leis escritas da Grécia o Código de Drácon.

[3] Em 594 a.C., Sólon foi nomeado primeiro arconte, ficando encarregado de promover reformas políticas.